Trabalho e segurança andam juntos

O mês de maio se inicia com um feriado dedicado ao trabalhador brasileiro. E vamos aproveitar a data para lembrar de como a segurança no trabalho é importante e indispensável. Empresas de grande e pequeno porte são instruídas a possuir um setor chamado SESMT, sigla que significa Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho. O que a maioria das pessoas não sabe é que este setor é obrigatório e estabelecido pelo artigo 162 da CLT – Consolidação das Leis do Trabalho e regulamentado pela NR04 – Norma Regulamentadora 04. Os agentes do SESMT tornam-se parte do corpo […]

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Proposta estende seguro de vida aos menores aprendizes

Está em análise, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 93/15, que torna obrigatória a concessão de seguro contra acidentes pessoais ao menor aprendiz. Segundo o autor do Projeto de Lei, Adail Carneiro (PHS-CE), na regulamentação do estágio para estudantes e do estágio probatório de recém-empregados já consta o seguro de vida, e que a medida deve ser estendida ao menor aprendiz. A proposta será analisada pelas Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Programa Jovem Aprendiz                                                         O Jovem Aprendiz é o programa de aprendizagem do Ministério do Trabalho e […]

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